Muitos condôminos já sabem que é possível que se perca um imóvel, caso se deixe de pagar a cota condominial. Em caso de inadimplência, o próprio condomínio poderá acionar a justiça e requerer a penhora do imóvel para que ele vá a leilão e, assim, se quite os débitos. Vale lembrar que essa possibilidade existe, ainda que o imóvel em questão seja a única moradia do devedor e de sua família.
É importante, assim, encarar a taxa condominial como prioridade na hora de se pagar as contas, pois a lei é desfavorável aos devedores de condomínio, facilitando a penhora do imóvel.
Mas muitas vezes, não é a inadimplência que pode causar a perda de um imóvel, mas sim a má administração do condomínio, conduzida pelo síndico. Explico.
Dívidas por má administração do condomínio
Um síndico e seus conselheiros são eleitos, mas por motivos que podem variar muito a administração feita por eles, principalmente a financeira, é ruim, o que acarreta em dívidas e outros problemas. Assim, ao longo dos meses, o condomínio, que é uma pessoa jurídica com caráter associativo, vai se tornando devedor da Receita ou da Justiça, sofrendo diversos processos de cobrança.
Então, surge a pergunta. Quando o condomínio- que é uma associação- deve, quem paga essa dívida?
A resposta é curta e grossa. Se o condomínio possui credores, todos os condôminos respondem solidariamente por essa dívida, ou seja, todos terão que arcar com o rateio para pagamento das dívidas. A princípio, a responsabilidade é de todos.
Consequência extrema de uma má administração
É por isso que quando se verifica problemas no balanço do condomínio ou quaisquer outros sinais ruins, é preciso que os condôminos apurem e acompanhem efetivamente as atividades do síndico eleito.
Temos conhecimento, por exemplo, de um prédio inteiro em que todas as unidades foram penhoradas porque o condomínio possuía dívidas com a Receita e com a Justiça do Trabalho. Essas são consequências extremas, é claro, mas há outras problemáticas de uma má administração.
É possível sim perder seu imóvel por má administração condominial. Tenha isso em mente.
Aumento desnecessário da cota condominial
Quando um condomínio é mal administrado, é comum que haja assembleia para aumento de cota condominial, de modo a estancar a sangria do caixa.
No entanto, aumentar o condomínio pode resolver o problema apenas temporariamente, já que a causa não foi atacada, qual seja, a má administração.
Além disso, um aumento desnecessário no valor do condomínio pode fazer com que o imóvel se desvalorize consideravelmente, inclusive perdendo valor de mercado. Há condomínios em que não se compensa morar, pois o padrão de vida do imóvel não corresponde ao alto valor da taxa condominial. Assim, proprietários passam a ter dificuldade até de alugar o imóvel de modo que ele dê algum tipo de lucro ou cubra seus custos.
É importante que os proprietários averiguem em detalhes a real necessidade e as causas que levam o síndico a propor um aumento da taxa condominial.
Falta de recurso para reparos e manutenções
Outro fator de uma má administração é a falta de recurso para reparos e manutenções, engendrando ambientes comuns sujos, com pintura gasta, locais quebrados e depredados, dentre outras decadências. Isso também leva a uma franca desvalorização do imóvel, já que será mais difícil vende-lo ou aluga-lo com o condomínio nessas condições.
Ambientes desagradáveis também favorecem animosidades entre os moradores, o que acaba gerando uma convivência menos harmoniosa, com possíveis problemas jurídicos secundários.
Conclusão
Caso você verifique alguma inconsistência na administração do seu condomínio, é muito importante que você contrate, imediatamente, um advogado especialista para verificar algumas questões e evitar problemas próximos ou futuros. Deve-se confiar no síndico e na administradora, mas não cegamente, ou pelo menos até que prove o contrário, sob pena de você ver seu imóvel despencar em valor ao longo dos anos, com o consequente sucateamento dos bens do condomínio.
Caso necessário, pense em assumir a administração do condomínio, ainda que pareça uma tarefa árdua, a princípio. Ou pense em apoiar alguém competente o suficiente para tal empreitada. Do mesmo modo que uma má administração pode levar à desvalorização ou até à perda do bem imóvel, uma boa administração pode levar a uma enorme valorização do condomínio e do seu imóvel.
Há diversos meios de se destituir um síndico por má administração e até de responsabilizá-lo em caso de ilegalidades. É importante falar com um especialista em Direito Condominial.
Compartilhe este artigo nos grupos do seu condomínio e dê o recado para que outros se juntem a você na fiscalização por uma boa administração.
Conte sempre conosco na sua jornada como condômino, esteja onde estiver, a qualquer momento. Somos advogados especialistas em Direito Condominial.
Por: CALMO Advogados, com Conteúdo Estratégico.
